Medidas restritivas são mantidas até 9 de maio com modificações

Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (22), o governador Paulo Câmara anunciou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no estado decidiu, em reunião realizada ontem (21), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 9 de maio, com alguns ajustes que passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26). De acordo com o pronunciamento, a decisão foi tomada após a análise dos números das últimas três semanas que indicam uma estabilização de casos, internações e óbitos devido a Covid-19 em Pernambuco, mas com percentuais ainda em um patamar alto. No Plano de Convivência com a Covid-19 divulgado pelo governo, é determinado que haverá ajustes no horário de funcionamento das atividades de maneira geral e liberação do comércio de praia, de segunda à sexta-feira.

“Vamos autorizar o comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana. O funcionamento das atividades de maneira geral será estendido, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até às 17h”, detalhou Paulo Câmara.

Ainda de acordo com o governador, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará analisando diariamente os números da pandemia para avaliar a necessidade de novos ajustes para o período a partir de 10 de maio. “Seguimos contando com a compreensão de toda a população pernambucana. É nosso dever manter as atitudes preventivas. Evite aglomerações, higienize as mãos e sempre use máscara”, finalizou

Fotos: Hélia Scheppa/SEI						/   FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO

 

Morre aos 61 anos o cantor Augusto César

O cantor Augusto César, de 61 anos, faleceu na noite desta terça-feira (20), no Hospital da Hapvida da Caxangá, onde estava internado desde a segunda-feira (19). O cantor, que tinha 35 anos de carreira, teve problemas renais agravados depois de contrair a Covid-19 e faleceu após várias paradas cardíacas. Segundo o empresário e um dos filhos do cantor, Guto César, a diabetes de Augusto César estava com os índices alterados e a funções renais acabaram sendo prejudicadas. O sepultamento está marcado para o Cemitério Morada da Paz, em Paulista, às 17h. Não haverá velório. Natural de Paulista, o cantor, nascido em 1959, fez sucesso com as músicas "Escalada" e "Como posso te esquecer", entre outras músicas que marcaram diversas gerações. Ele também é autor da música "Aguenta Coração", que fez sucesso na voz de José Augusto, sendo até mesmo tema de abertura de uma novela de sucesso na Globo.

 

Polícia flagra festa clandestina em Arcoverde

 

A Polícia Militar acabou com uma festa clandestina que estava sendo realizada em uma residência na madrugada deste domingo (18), no bairro de São Cristóvão, em Arcoverde. O fato aconteceu às 3h30 da manhã, e segundo informações da polícia, os participantes infringiram diversas regras para evitar o contágio pela Covid-19. A festa contava com cerca de 18 pessoas, que pareciam ignorar o momento de pandemia que nós estamos vivenciando. A festa acabou sendo descoberta pela polícia quando um motoqueiro apresentando sinais de embriaguez foi abordado por policiais e acabou contando tudo. A polícia seguiu até o local, onde foram encontrado cinco menores de idade, todos sem a devida proteção e sem usar máscaras. Todos os acusados foram conduzidos à Delegacia de Arcoverde, devido ao descumprimento das regras sanitárias, com os sons apreendidos, onde foram lavrados 13 TCO's e 05 BOC's.

O "Rei" chega aos 80 anos

 

Quem está de idade nova nesta segunda-feira (19) é Roberto Carlos, o conhecido "Rei" da música brasileira. São oito décadas de vida. 80 anos comemorados pelos inúmeros amigos, artistas e fãs. Nascido na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Roberto iniciou a carreira com apenas 20 anos de idade, lançando um disco com a música "Louco por Você", cujo disco ele interditaria mais tarde. O primeiro disco oficial sairia em 1963, com a música "Parei na Contramão". Era o início de uma das mais longevas carreiras vitoriosas do Brasil.

Na década de 60, estourou com sucessos estilo rock e que tratava em sua maioria de velocidade e de "brotinhos", na época da Jovem Guarda. Músicas como "É Proibido Fumar", "Calhambeque", "Aquele beijo que te dei", "Não quero ver você triste", "Quero que vá tudo pro inferno", "Eu te darei o céu", "Eu sou terrível", "Eu te amo, te amo te amo" foram algumas das canções mais tocadas nessa época. 

Nos anos 70, Roberto mudou seu estilo. Chocou a muitos, quando lançou em 1970 a música "Jesus Cristo", sua primeira canção de cunho religioso. O disco desse ano que também contém "Ana", "Preciso lhe encontrar", "Minha senhora" e "Meu pequeno Cachoeiro" (música que homenageia sua cidade natal) marcou uma reviravolta na carreira do Rei, que deixou de lado o estilo roqueiro para adotar um tom romântico que o consagraria. 

No ano de 1971, a música "Detalhes" estourou nas paradas de sucesso, juntamente com "Debaixo dos Caracois dos seus cabelos", do mesmo disco. Outros grandes sucessos da década de 70 são "A Montanha", "Como vai Você", "Proposta", "O Homem", "Eu Quero Apenas", "O Portão", "Amigo" e "Fé". Ele homenagearia em seus discos a sua mãe "Lady Laura" e o seu pai "Meu querido meu velho meu amigo". 

Ainda nos anos 70, Roberto iniciou seu tradicional especial de fim de ano na Globo. A partir daí, era praticamente certo no Natal que além do Papai Noel, haveria um novo disco de Roberto e um especial dele na Globo. Na década de 80, canções como "Fera Ferida", "Emoções", "Caminhoneiro", "Verde e Amarelo", "Amor Perfeito" e "Amazônia" se destacaram. Nos anos 90, o cantor atingiu uma façanha de se manter tanto tempo nas paradas de sucesso. Nesse década, tornou-se comum homenagear diversos profissionais ("O Velho Caminhoneiro" e "O Taxista"), bem como algumas mulheres que costumam ser um pouco discriminadas pela sociedade, como as baixinhas ("Mulher Pequena"), as gordinhas ("Coisa Bonita") e as quarentonas ("Mulher de 40"). Nessas duas décadas, o cantor também seguiu com músicas religiosas, entre as quais se destacam "Ele está pra chegar", "Estou aqui", "Aleluia", "Apocalipse", "Luz Divina", "Nossa Senhora", "Jesus Salvador", "Quando eu quero falar com Deus", "O Terço", "Coração de Jesus", e "Meu Menino Jesus". 

No final da década de 90, mais precisamente em 1999, o cantor lançou uma coletânea com seus sucessos religiosos, e no final do ano, lançou um disco duplo com 30 grandes sucessos. Após a perca de sua mulher Maria Rita, o cantor tem se dedicado em discos seguintes a homenageá-la, com canções tipo "Amor sem Limite". Lançou em 2001 um acústico, em 2002 um ao vivo, em 2003 um novo inédito, em 2004 um outro ao vivo e em 2005 um CD com regravações de sucessos sertanejos.

De lá pra cá, o artista tem pouco lançado novos trabalhos, sendo que deste período, se destacaram apenas "A Mulher que eu amo (2009)", "Esse cara sou eu (2012)" e "Chegaste (2016)", sendo que ele não tem lançado mais trabalhos anuais. Mas seu repertório permanece na memória de brasileiros de diversas gerações.

Pleno do TCE-PE analisa consultas sobre teto único e subsídio de vereadores

O Pleno do TCE analisou na última quarta-feira (31) uma consulta (n° 2051554-6) feita pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sobre a aplicabilidade do “teto único”, estabelecido por força da Emenda n° 35 da Constituição de Pernambuco, e que diz respeito ao limite da remuneração, subsídio, proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, no Estado e municípios. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

A consulta quis saber se o “teto único” é aplicável aos municípios, se preenche lacuna trazida pelo §12 do Artigo 37 da Constituição Federal e se, existindo norma municipal, constante de sua Lei Orgânica, que assegure aos servidores municipais todos os direitos estabelecidos pela Constituição de Pernambuco, ela transcende em validação ao “teto único”.

Por fim, o prefeito perguntou se, dada a presunção de validade dos efeitos trazidos pela Emenda n° 35, existe ilegalidade na aplicação do “teto único” por ela estabelecido para os entes municipais.

Com base em parecer do procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, o relator votou pelo não conhecimento da consulta, considerando a impossibilidade do Tribunal de Contas exercer o controle de constitucionalidade inicial neste caso.

“Esta Corte de Contas, dentro de sua esfera de competência, com base nos artigos 220 e 221 do Regimento Interno e na Súmula 347 do STF, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público, mas apenas para decidir sobre um determinado caso concreto. Portanto, no presente caso, não poderia esta Corte se manifestar em tese pela inconstitucionalidade do teto único estabelecido pela EC n° 35 para os municípios”, destaca o parecer do MPCO, acatado na íntegra pelo conselheiro Carlos Neves.

O relator explicou que o não conhecimento da consulta também se dá porque ela se traduz em uma quase similaridade de controle de constitucionalidade. “Com a consulta, estaria se declarando a inconstitucionalidade de uma lei ou emenda constitucional de aplicação ou não aos municípios, o que feriria não só a consulta, mas também a competência do Tribunal”, comentou o conselheiro.

Ele ainda ressaltou a inexistência, na jurisprudência do TCE, de negativa de aplicação da norma em questão em casos concretos.O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, classificou o voto como “irretorquível” e ressaltou a importância do entendimento das funções do Tribunal como sinalizador dos “limites” de atuação da Casa.

“É importante destacar este voto para que os consulentes compreendam melhor o nosso papel no que diz respeito à questão da validade da legislação”. Comentou o conselheiro, que ressaltou que o TCE atua no aspecto de validade, mas no viés de controle de contas, sem tratar de controle concentrado, que busca examinar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo.

SUBSÍDIOS DOS VEREADORES – Na mesma sessão, o Pleno respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, Edimilson Gomes de Souza, sobre a fixação dos subsídios dos vereadores. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

O vereador quis saber se, na hipótese de o Poder Legislativo Municipal, que encerrou a sua legislatura em 31 de dezembro de 2020, e por omissão dos seus membros não fixou os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, como deve proceder a mesa para pagar a remuneração dos atuais vereadores até 31 de dezembro de 2024. E, dado ao caráter da verba de representação paga ao presidente ser indenizatório, foi questionado se a parcela está incluída ou não no limite estabelecido na Constituição Federal em seu artigo 29.

A resposta da  relatora (n° 21100033-4), com base em outros processos de consultas similares em diversos Tribunais de Contas do país, respondeu que não tendo os subsídios sido fixados na legislatura anterior, conforme exigido pelo artigo 29 da Constituição, deve-se aplicar a última norma válida, sem vícios de constitucionalidade ou legalidade, que trate sobre a matéria.

Em relação ao segundo tema, a conselheira respondeu que o Presidente da Câmara Municipal faz jus ao recebimento de verba de representação, de caráter indenizatório, devendo, contudo, este valor atender ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.

A proposta pelo não conhecimento do conselheiro Carlos Neves e o voto da conselheira Teresa Duere foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano.

BLOG DO LUIS CORREIA

 

Santuário da Serra da Santa recebe mutirão de limpeza da Prefeitura de Petrolina

 

Considerado um dos locais mais importantes de fé e devoção do povo petrolinense, o tradicional Santuário da Serra da Santa, localizado na BR-428 na saída de Petrolina para Lagoa Grande recebeu um mutirão de limpeza esta semana.

Cerca de 40  profissionais realizaram nesta sexta-feira (9), através do programa “Cidade Mais Linda” a capina, catação, poda, pintura e a remoção de resíduos do santuário e comunidade ao redor. Também foi feita a manutenção da iluminação pública com o programa “Mais Luz”.

 

Sobre a Serra da Santa

O santuário guarda a imagem de Nossa Senhora de Lourdes, no templo em cima da serra. São cerca de 100 degraus até a igrejinha. A padroeira da comunidade está no local há quase 70 anos.

A Serra da Santa recebe fiéis durante todo o ano e é um local de fé, onde diversas pessoas realizam procissões e pagam promessas por graças alcançadas.

 

Fonte: Blog do Waldiney Passos